Os efeitos e as feridas provocados pelo Protocolo de Maputo», um diploma aprovado em julho de 2003 pela Assembleia da União Africana em Maputo, Moçambique, trouxeram mais motivos de preocupação do que de celebração. No mês em que se assinala o nono aniversário da assinatura do acordo, o padre Shenan Boquet, presidente da Human Life International (HLI), emitiu um comunicado a alertar para as consequências das medidas. Trata-se de um aniversário a ser recordado, mas não celebrado, afirmou o responsável.

Segundo a HLI, o protocolo provocou a «ampla difusão de práticas como a esterilização feminina e o recurso contínuo à contraceção e a métodos de controle de nascimentos que promovem programas de transformação radical das sociedades africanas, orientando-as para ideologias destrutivas da vida humana». Fruto destas medidas, só em 2011, foram registados seis milhões de abortos na África, revelou a agência Fides.

Os defensores do Protocolo de Maputo querem fazer-nos crer que o objetivo primário do documento é a mutilação genital feminina (MGF), crime cruel que viola a dignidade das mulheres e atinge quase dois milhões de africanas por ano. No entanto, a MGF é mencionada apenas uma vez no acordo, que se concentra principalmente em temas como a legalização do aborto, a contraceção e a esterilização disse Boquet, adiantando que o documento promove o livre exercício dos direitos sexuais das mulheres, ou seja, a liberdade de recorrer a abortos, contraceção e esterilização.

Para o sacerdote, a mentalidade contracetiva e abortiva, legalizada e aprovada pelo Protocolo de Maputo, não causará uma diminuição dos abortos, como seus defensores querem fazer crer, mas muito mais abortos. Na realidade, segundo as próprias associações que promovem o controle populacional, como Planned Parenthood, o número de abortos em África tem vindo a aumentar desde 2003.

Fonte: Fátima Missionária