A reforma do Código Penal foi pauta de discussão entre os bispos presentes na reunião do Conselho Permanente (Consep) da CNBB nesta quarta-feira, 31, em Brasília. Desde a última Assembleia Geral, a Conferência acompanha a discussão deste tema que tramita no Congresso Nacional. Foi criada uma comissão, presidida pelo secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, com especialistas na questão jurídica.

No início da sessão do dia, dr. Marcelo Lavenère apresentou aos bispos os trabalhos desta comissão. Ele comunicou a nova prorrogação, pelo Senado Federal, do prazo para a apresentação de propostas de emenda ao projeto da Reforma. Marcado para o início de novembro, foi novamente adiado para dezembro.

A CNBB recolhe sugestões de diversos grupos e deve apresentar uma contribuição em nome da Conferência para o projeto do novo Código. Dr. Marcelo destacou as dificuldades e a importância da atuação da entidade na reflexão em prol de uma nova legislação que respeite os valores da dignidade humana. Diversas outras entidades que acompanham a questão pedem uma prorrogação, ainda maior, do prazo para a apresentação de contribuições ao projeto.

Fonte: Canção Nova